Marca iPhone é apreendida e pode ir a leilão no Brasil

Dívida da Gradiente com o Banco do Brasil pode resultar no repasse do direito de uso

blogs.ne10.uol.com.br

A novela envolvendo a marca ‘iPhone’ no Brasil ganha mais um capítulo. Nesta quarta-feira, 24, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP que determina o bloqueio do repasse do nome registrado pela Gradiente.

A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca. Por esse motivo o nome "iphone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira.

"O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca", explica o advogado especialista Kenneth Wallace.

Outros advogados ouvidos pelo Olhar Digital dizem ainda que, caso Gradiente e Banco do Brasil não cheguem a um acordo, a marca poderá ir a leilão. O dinheiro arrecadado não só quitaria a dívida como repassaria os direitos da marca ao novo comprador.

O processo jurídico ainda está em andamento. A Gradiente foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.

Entenda o caso

A marca "iPhone" é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. O lançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento.

Para saber mais sobre o assunto, clique aqui.

Atualizada às 07h00 desta quinta-feira, 25.

A Gradiente informou que a marca iPhone sofreu a primeira tentativa de arresto por parte do Banco do Brasil há aproximadamente um mês. Em um primeiro momento, a apreensão foi aprovada, mas a empresa entrou com um recurso e a medida foi suspensa.

Em uma outra tentativa de bloqueio, realizada nesta semana, no entanto, a medida foi negada - decisão ainda não divulgada pelo INPI.

"A Gradiente, que discute em Juízo, a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão", afirmou a companhia em nota.

Despacho publicado no INPI


 
Processo entre o Banco do Brasil e Gradiente